Prefeitura de Cuiabá esclarece critérios do IPTU e ISS em diálogo com setor empresarial

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, reuniu-se com lideranças empresariais na noite desta quarta-feira (7) para detalhar as recentes mudanças tributárias na capital. O encontro, que contou com representantes da ACCuiabá, FCDL-MT, Secovi-MT e Sinduscon-MT, teve como foco principal desmistificar informações sobre o IPTU e o ISSQN, apresentando as bases técnicas que sustentam os ajustes realizados pela gestão.

Sobre o IPTU, a prefeitura esclareceu que as alíquotas (0,4% e 2%) não sofreram aumento, permanecendo entre as menores do país. O ajuste ocorreu na Planta Genérica de Valores (PGV), que não era atualizada desde 2010. Para evitar um impacto brusco após 15 anos de defasagem, foram aplicadas “travas tributárias” que limitam a correção em 20% ao ano, protegendo o orçamento de famílias e empresas contra a valorização imobiliária acumulada no período.

Em relação ao ISSQN, a gestão rebateu informações sobre aumentos generalizados. A alíquota padrão segue em 5%, e as alterações visam reordenar incentivos fiscais para a revitalização do Centro Histórico. O benefício de redução de alíquota, antes concedido de forma genérica no Distrito Industrial, será agora direcionado para atrair prestadores de serviço à região central. É importante ressaltar que essa mudança afeta apenas grandes empresas (faturamento acima de R$ 4,8 milhões/ano), sem qualquer impacto para negócios enquadrados no Simples Nacional.

A reunião consolidou o canal de diálogo entre a prefeitura e o setor produtivo. Representantes empresariais, como Jonas Alves (ACCuiabá), manifestaram satisfação com os esclarecimentos técnicos, reforçando a importância da transparência governamental para a estabilidade econômica da capital.