ESTELIONATO EMOCIONAL: O CRIME QUE COMEÇA NO AFETO E TERMINA NO PREJUÍZO

Por Victor Carvalho – Advogado Contribuição técnica Ian Fernando Souza Brito – Psicólogo O estelionato emocional não é um desvio moral, nem um drama afetivo mal resolvido. É crime. E tratá-lo de outra forma apenas protege quem lucra explorando sentimentos alheios. Há uma confusão perigosa, ainda muito presente no senso comum, entre frustração amorosa e…

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A “Lei de Gaga” e a Fibromialgia: quando a dor invisível finalmente encontra reconhecimento jurídico

Por Victor Carvalho, advogado especialista em Direito Civil, Constitucional, Digital e Defesa de Direitos Fundamentais A partir de 20 de janeiro de 2026, entra em vigor no Brasil a Lei nº 15.176/2025, popularmente apelidada de “Lei de Gaga”, um marco jurídico histórico para pessoas diagnosticadas com fibromialgia, síndrome da fadiga crônica e síndrome complexa de…

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