O Procon Municipal de Cuiabá realizou, nessa sexta-feira (14), uma operação orientativa em bares e restaurantes da capital para reforçar a aplicação do protocolo “Não é Não”, previsto na Lei Federal nº 14.786/2023. A ação foi desenvolvida em parceria com o Procon Estadual de Mato Grosso e o Procon de Várzea Grande e teve como…
O Procon Municipal de Cuiabá, em parceria com o Procon Estadual, realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de agosto, uma ação de conscientização em bares, restaurantes e shoppings da capital sobre o protocolo “Não é Não”. A iniciativa orienta os responsáveis pelos estabelecimentos quanto às medidas de prevenção e atendimento às mulheres…
O Procon Municipal de Cuiabá, em parceria com o Procon Estadual, realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de agosto, uma ação de conscientização em bares, restaurantes e shoppings da capital sobre o protocolo “Não é Não”. A iniciativa orienta os responsáveis pelos estabelecimentos quanto às medidas de prevenção e atendimento às mulheres…
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou uma nova etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados na ação, que contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), à qual o Procon é vinculado, e da Secretaria Municipal de Segurança…
O Procon Municipal de Cuiabá empossou os membros das Turmas de Julgamento responsáveis pela análise e julgamento dos processos administrativos de defesa do consumidor. A cerimônia, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), marca a retomada das sessões de julgamento, suspensas desde dezembro de 2025 em razão da implantação do novo modelo…
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital. A iniciativa tem como objetivo…
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital. A iniciativa tem como objetivo…
O Procon Municipal de Cuiabá, em parceria com a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. (Sinart), realizou uma ação orientativa e educativa na Rodoviária de Cuiabá, nesta quinta-feira (21), para aproximadamente 20 representantes de empresas. Entre os assuntos abordados, estavam o transporte rodoviário e a relação de consumo, além dos direitos e deveres…
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, buscou nesta segunda-feira (4) mais uma alternativa para solucionar o impasse fundiário que envolve mais de mil famílias da região do Contorno Leste. Em audiência realizada no Fórum de Cuiabá, na 2ª Vara Especializada em Direito Agrário, conduzida pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, o prefeito defendeu a retomada do…
O Procon Municipal de Cuiabá encerrou, no sábado (11), o que considera uma maratona de mutirões de atendimento ao consumidor, no Parque Tia Nair. Com a iniciativa, mais de 500 atendimentos foram realizados nas três primeiras edições do mês de março. Os números deste último serão contabilizados no início da próxima semana. Os mutirões são…
Com a proximidade da Páscoa, o Procon Municipal de Cuiabá reforça as orientações para que consumidores façam compras conscientes e evitem prejuízos. O período, marcado pelo aumento na procura por chocolates, pescados e produtos temáticos, também costuma registrar práticas abusivas, como elevação sazonal de preços, redução disfarçada de quantidade e propaganda enganosa. De acordo com…
O Procon Municipal de Cuiabá iniciou a notificação de todos os 151 postos de combustíveis da capital para que prestem esclarecimentos sobre o recente aumento nos preços praticados nas bombas. A medida integra uma força-tarefa articulada entre os órgãos de defesa do consumidor em todo o estado, diante de indícios de reajustes possivelmente aplicados sem…
