A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou uma nova etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados na ação, que contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), à qual o Procon é vinculado, e da Secretaria Municipal de Segurança…
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%. O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva,…
O Procon Municipal de Cuiabá iniciou a notificação de todos os 151 postos de combustíveis da capital para que prestem esclarecimentos sobre o recente aumento nos preços praticados nas bombas. A medida integra uma força-tarefa articulada entre os órgãos de defesa do consumidor em todo o estado, diante de indícios de reajustes possivelmente aplicados sem…
A Polícia Civil e o Ministério Público de Mato Grosso realizaram, neste sábado (14.03), em Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e São José do Xingu, a Operação Ícaro, com o objetivo de orientar proprietários e responsáveis por postos de combustíveis sobre os preços praticados e repassados aos consumidores. A ação foi realizada…
