Uma disputa familiar em Várzea Grande, em Mato Grosso, resultou em uma condenação rigorosa por danos morais, fixada em R$ 20 mil, além do bloqueio judicial de um perfil nas redes sociais que contava com mais de 248 mil seguidores. A decisão, que incluiu a retirada de conteúdos ofensivos e a proibição de novos ataques,…
Equipes de Controle de Endemias e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Várzea Grande deram início, nesta segunda-feira (10), à segunda etapa da força-tarefa de combate ao Aedes aegypti — transmissor da dengue, zika e chikungunya. O trabalho em campo utiliza os dados obtidos pelas ovitrampas, armadilhas especiais que identificam a presença e…
A atuação da Procuradoria Geral do Município garantiu uma decisão favorável à Prefeitura de Cuiabá e evitou o bloqueio de R$ 15 milhões das contas municipais, medida que seria prejudicial ao planejamento e à execução das políticas públicas da administração. Em decisão proferida nesta terça-feira (4), pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Vara Especializada…
A atuação da Procuradoria Geral do Município garantiu uma decisão favorável à Prefeitura de Cuiabá e evitou o bloqueio de R$ 15 milhões das contas municipais, medida que seria prejudicial ao planejamento e à execução das políticas públicas da administração. Em decisão proferida nesta terça-feira (4), pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Vara Especializada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) preste informações oficiais, no prazo improrrogável de cinco dias, a respeito do bloqueio judicial de R$ 19.755.597,33 efetuado nas contas da Prefeitura de Várzea Grande para a quitação de precatórios. Conforme despacho assinado pela conselheira Noemia Porto, relatora do…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restabeleceu a penhora de bens e créditos em uma ação de cobrança movida pela Prefeitura de Cuiabá. Com a decisão, o Município mantém a possibilidade de recuperar R$ 68,9 milhões em tributos que deixaram de ser pagos. A medida suspende uma decisão da primeira instância que havia…
Um jovem de 20 anos foi preso na madrugada deste sábado (25) em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, após desafiar ordens de parada da Polícia Militar, tentar acelerar contra o bloqueio policial e resistir à abordagem. Para conter o condutor, os militares precisaram disparar uma munição de elastômero (bala de borracha). A ocorrência…
Uma fiscalização de rotina na Avenida Antártica, em Cuiabá, resultou na apreensão de mais de 340 quilos de pescado ilegal na tarde desta sexta-feira (20). A ação, que ocorreu no bairro Santa Rosa, foi fruto de um trabalho conjunto entre o Raio (PMMT) e a Semob. O condutor do veículo, um homem de 47 anos,…
