Várzea Grande aprova prioridade de matrícula e transferência para estudantes com autismo na rede municipal

A rede municipal de ensino de Várzea Grande passa a garantir prioridade na matrícula, rematrícula e transferência de estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi oficializada pela Lei nº 5.575/2026, sancionada pela gestão municipal para simplificar o acesso à educação inclusiva e assegurar a permanência desses alunos em sala de aula….

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Várzea Grande aprova incentivo fiscal para impulsionar a logística em Mato Grosso

Em uma decisão histórica para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, assinou o Decreto nº 65/2026. A medida institui benefícios fiscais para atrair empresas do setor de transporte e comércio exterior ao Terminal de Cargas Doméstico e Internacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. O decreto foi publicado na…

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Conselho do Desenvolve Floresta aprova projetos de restauração e educação ambiental

A 10ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta, presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), foi realizada nesta terça-feira (16.6) e aprovou dois projetos voltados à conservação ambiental e à educação sustentável em Barra do Garças. Durante o encontro, os conselheiros também consolidaram o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso…

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CCJR aprova propostas e reforça debate no legislativo

CCJR da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprova obrigatoriedade de sensores em vans escolares e adia carteira para cannabis medicinal

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) manteve o ritmo acelerado de votações em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (26). O colegiado técnico, responsável por avaliar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das propostas, analisou e deliberou sobre dezenas de processos, resultando na aprovação de 30 matérias, sendo…

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Comitê da Sedec debate plano nacional de fertilizantes e aprova comissão de fertilidade do solo

Em 2026, a XVIII Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (MECTI), promovida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT), será realizada de forma regionalizada em Mato Grosso. A intenção é ampliar o acesso de estudantes de diferentes municípios e potencializar a participação maior de escolas públicas e privadas. As inscrições seguem…

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Câmara de Cuiabá aprova lei que institui o Siriri e o Cururu como patrimônio imaterial da cidade

Os vereadores de Cuiabá aprovaram, e o prefeito municipal sancionou, em 2025, o projeto de lei que institui duas manifestações culturais tradicionais da capital —o Siriri e o Cururu — como patrimônio histórico e cultural imaterial de Cuiabá (Lei Municipal nº 7.339/2025). De autoria do vereador Eduardo Magalhães, a legislação visa preservar a herança histórica,…

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CCJR aprova 20 projetos; matérias seguem para votação em plenário

SECOM |  Câmara Municipal de Cuiabá  A Comissão de  Constituição Justiça e Redação (CCJR)  realizou na manhã desta quinta-feira (23), a oitava reunião ordinária do grupo. Na oportunidade, foram analisados 20 projetos de lei de autoria do Poder Legislativo.   Estavam presentes para a deliberação os vereadores: Marcrean Santos (MDB), vice-presidente da comissão; Daniel Monteiro (Republicanos),…

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Comissão de Saúde aprova nove projetos de lei durante reunião ordinária

SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá  A Comissão de Saúde (CS) realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a terceira reunião ordinária do colegiado. Na ocasião, foram deliberados nove projetos de lei de autoria de membros do Poder Legislativo, todos aprovados ao final da reunião. Participaram do encontro a presidente da comissão, vereadora Michelly Alencar (União…

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Comissão aprova criação do projeto

SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá  Na tarde deste segunda-feira (6), foi votado pela Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) o processo n° 15431/2026.  Estavam presentes à deliberação o presidente da comissão, vereador Rafael Ranalli (PL), e o vice-presidente da CCA, parlamentar Eduardo Magalhães (Republicanos).   De autoria do Executivo, o projeto institui a criação…

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Governo de Mato Grosso assina decreto que aprova o Plano de Desenvolvimento Florestal e Biomassa

Nesta segunda-feira (30.3), no Palácio Paiaguás, o governo de Mato Grosso assinou o Decreto que aprova o Plano de Desenvolvimento Florestal e Biomassa 2026–2040, estratégia que aposta na floresta como fonte de renda e desenvolvimento sustentável. O plano, elaborado pelas secretarias de Meio Ambiente (Sema-MT) e de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedec-MT), prevê a expansão…

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Comissão aprova projeto que isenta as mulheres vítimas de violência da taxa de inscrição em concursos

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira (16), reunião ordinária para análise de matérias em tramitação na Casa. Durante o encontro, foram aprovados dois projetos de lei que tratam de políticas públicas voltadas à proteção social e…

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