“Rombo” em fundos de pensão: uma história que só existe no Brasil

“Rombo” em fundos de pensão: uma história que só existe no Brasil

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Antes de entrar no caso brasileiro de fundos de pensão, precisamos falar um pouco da história.

“Rombo” em fundos de pensão: uma história que só existe no Brasil, modelos de proteção social para idosos já estão há muito tempo. A história nos mostra que, na Roma antiga, já havia uma preocupação em separar uma parte dos soldados. ” soldagens e a garantia de um “pedaço de terra” para que eles pudessem ser mantidos na velhice. Na Inglaterra, no início do século 17º o “mau ato de alívio” (a lei do alívio da pobreza, em tradução livre) foi criado. Mas foi com Otto Von Bismarck, na ex-Prússia, hoje a Alemanha, que o sistema ganhou relevância e normas mais definidas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948, estabeleceu em seu artigo 25 o princípio da proteção na velhice e em casos de perda de meios de subsistência.

No Brasil, o mais antigo registro conhecido é do Montepio de Beneficencia dos órfãos e viúvas dos oficiais da Marinha, 1725. Em outras palavras, a humanidade está preocupada com a manutenção das pessoas quando a diminuição da capacidade é um bom momento e foi nessa esteira que os fundos de pensão foram criados.

Os fundos de pensão brasileiros são constituídos por “pilares” e a previdência complementar fechada é uma parte importante desse modelo, constituído hoje por cerca de 300 entidades, chamados fundos de pensão ou entidades tecnicamente fechadas de Providência Complementar (EFPC).

Essas entidades são apoiadas por participantes e patrocinadores que contribuem mensalmente, de acordo com um plano de custos predefinido, para compor uma reserva que se tornará um benefício no futuro. Para chegar ao valor da almofada, são necessários os cálculos com diversos fatores e variáveis, dentre eles: valor e tipo de complemento, idade média que chegará à população assistida, taxa de desconto (retorno sobre os ativos), entre outros. Os fundos de pensões anuais devem apresentar um balanço aos reguladores e ao seu organismo social e demonstrar o nível de solvência, ou seja, se os recursos que ela possui serão suficientes para cumprir os compromissos assumidos com ela. Esse processo ocorre em todos os países onde há fundos de pensão e as premissas são muito semelhantes. Mudanças nesses pressupostos levam a mudanças significativas nos cálculos, que levam a déficits ou excedentes, a depender da variável mutante.

A longevidade aumentada trouxe uma série de desafios aos gestores, já que será necessário pagar os benefícios por mais tempo, portanto, a reserva terá de ser mais alta e para isso ou se a contribuição de custo aumentar ou a poupança previdenciária terá que dar lugar a mais para que o nível de pagamentos seja mantido, levando a investimentos de risco mais altos. Os investimentos de risco mais conhecidos são ações em bolsas de valores, chamadas por investidores de “renda variável”. Desde a crise de 2008, os ativos de patrimônio, em particular, vêm sofrendo bastante, uma vez que a economia mundial tem enfrado constantemente altos e baixos.

Nos anos de 2013 e 2014 as economias dos EUA e da Europa sofreram fortes quedas e isso abalou os mercados de capitais. Os anos de 2015 e 2016 foram especialmente dramáticos para os fundos de pensão em fóruns globais. Em 2015, o rácio de solvência dos fundos de pensões na Europa foi de cerca de 94% por cento e em 2016 era de 95% segundo a EIOPA (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma). Nos Estados Unidos, fundos como CalPERS e CalTRS apresentaram rácios de solvência na faixa de 70% e em 2016 taxa média dos planos de BD dos EUA era de 81,2%, mas o que isso significa?

Significa que nesses anos o déficit era alto, ou seja, naquela época os fundos de pensão na Europa e nos Estados Unidos não tinham recursos suficientes para honrar seus compromissos no final, haveria muito dinheiro, algo como 240 bilhões de dólares (o equivalente a 1 trilhões de R$).

O maior fundo de pensão do mundo, o Government Pension Investment Fund of Japan (GPIF), apresentado sozinho, em 2015, um resultado déficit de cerca de $200 bilhões de dólares.

Em 2015, os fundos de pensão no Brasil também sofreram as consequências dessa crise global, agravada pela crise política que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016. Para as terras de Pindorama o índice de solvência dos planos de BD chegou a 91,5%, traduzindo, para honrar seus compromissos até que o último beneficiário estivesse vivo faltaria cerca de R$ 80 bilhões. Em 2016 esse número caiu de volta, mas ainda era déficit em cerca de R$ 60 bilhões.

Mas como os participantes, gestores, reguladores e formuladores de políticas na Europa, Estados Unidos, Japão e Brasil reagem? Existe uma ação organizada para entender as consequências e mitigar os possíveis riscos, investigação por possíveis crimes, etc.?

Bem, a resposta foi muito diferente de lá e por aqui.

Especialmente na Europa a maior preocupação foi com o efeito da longevidade sobre a sustentabilidade dos pagamentos e procuro maneiras de melhorar essa consequência com possibilidades de securitização dos passivos. Quanto à rentabilidade dos ativos, sabia-se que era uma situação cíclica e que a recuperação aconteceria em alguns anos.

Nos Estados Unidos, houve debate sobre a melhor maneira de alocar recursos e se a aplicação nos títulos do tesouro era boa ou não, vista como um dia a zero. Quanto à renda variável, era necessário esperar pela recuperação da economia. No Japão só se ele avaliou as alocações e manteve as políticas de investimento, como ele não mudou o apetite por risco.

No Brasil era muito diferente, com o ato de pessoas e grupos com interesses os mais diversos, houve uma verdadeira loucura, com acusações aos gestores e muita desinformação aos participantes.

Os grupos políticos expandiram-se de que havia um “rhombus” e que era necessário investigar. Uma CPI foi criada com uma absurda exposição midiática. Tabloides e emissoras de televisão estavam diariamente anunciando o progresso das “investigações” e “indicações” de má gestão e desvios. A Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de investigações com base em “supostas provas” de má gestão ou falta de diligência, mas antes avisou jornais e aparelhos de televisão de que eles cobrariam os depoimentos e que conheciam o conteúdo das “denúncias”. Foi criado um grupo de trabalho que investigou os investimentos e só notificou parte dos investidores, para os gestores dos fundos de pensão. Banqueiros e “profissionais de mercado” que investiram no mesmo ativo não foram citados. Um viés assustador.

No final daquela viagem, a CPI produziu um relatório de mais de 800 páginas com eludes diferentes, foram abertos inúmeros processos judiciais que concluíram que os gestores de fundos não agiram com “diligência”, uma vez que não previram a crise. E o broche de ouro: Eu apresento no Congresso Nacional uma proposta para “profissionalizar” a gestão dos fundos de pensão para o setor privado, escolhendo esses profissionais no mercado.

Dois anos depois o déficit, ou “rombo” ao ocupar a posição de terceiros, havia diminuído em mais de 60% com a melhora da economia nacional, apesar da melhora da economia nacional, apesar dos vários contratempos.

“Rombo” em fundos de pensão: uma história que só existe no Brasil

Conclusão: no mundo todos os déficits eram tratados como algo que acontece em investimentos de longo prazo e quando se é “Siga a política de investimento, uma só deve fazer ajustes sazonais e esperança para a melhoria da economia e da vida que se segue.

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No Brasil, um grupo de interesses econômicos transformou o déficit em” rhomo ” e gestores de fundos de pensão criminalizados. Com a proposta de transferir a gestão de fortunas de cerca de R$ 1 para o mercado financeiro, ele fez acreditar que resolveria o problema e que faturar os trabalhadores para participar da gestão de seus recursos era necessário.

Aquela luta ainda está sendo travada e deve durar muito tempo. Notícias dispersas emergem de tempos em tempos, sempre reforçando as acusações e quando deixam as sentenças liberadas os gestores há uma omissão ultrajante. Os participantes são necessários para ver a eterna Gilância, porque há muitos interesses em aboatarem a poupança dos trabalhadores ” pensões, a exemplo de alguns países como o Chile. É essencial que os trabalhadores cumpram as consequências das decisões tomadas na gestão de seus bens, especialmente quando a promessa é muito boa.

Marcel Barros é um ex-diretor-eleito da Seguridade da Previ, vice-presidente da Associação Nacional dos Participantes Do Fundo Previdenciário e dos beneficiários de Planos de Saúde da Autogestão (Anapar) e representante dos participantes do fundo de pensão no Conselho Nacional de Complementar. Providência (CNPC)

Fonte: redebrasilatual – “Rombo” em fundos de pensão: uma história que só existe no Brasil

 

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