Pacheco: reformas tributária e administrativa saem ainda em 2021

Pacheco: reformas tributária e administrativa saem ainda em 2021

Pacheco: avaliação de MP sobre capitalização da Eletrobras será feita no prazo, até 22 de junho (Pedro Gontijo/Agência Senado)

O senador Rodrigo Pacheco disse estar otimista sobre a possibilidade de as reformas tributária e administrativa serem aprovadas antes das eleições de 2022.

Em participação no evento CEO Conference Brasil 2021, organizado pelo banco BTG Pactual, o presidente do Senado disse ainda que as lideranças no Congresso agora avaliam quais os melhores formatos para seguir com ambas as reformas, mas que elas são prioridade, ao lado do combate à pandemia da covid-19.

Afirmou também que está no radar a criação de um programa de renda mínima que substitua ou amplie o Bolsa Família.

No caso das reformas, Pacheco disse que discutiu as reformas tributária e administrativa em uma reunião na segunda-feira, 24, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente do Senado disse enxergar “plena possibilidade de aprovação tanto da reforma administrativa quanto da reforma tributária no decorrer deste ano de 2021”. “Isso será muito importante para o Congresso Nacional, porque será revelador do compromisso do Congresso com um Estado que seja necessário”, disse.

Eletrobras

Sobre a privatização da Eletrobras, o presidente do Senado disse que a votação da MP 1.031, que facilita a capitalização da empresa, será feita no prazo – a MP precisa ser votada no Senado até 22 de junho após já ter sido aprovada na Câmara.

Pacheco disse avaliar que o modelo de capitalização é especialmente interessante e diferente de privatização pura. “O fato é que a origem da MP era permitir que já se iniciassem os estudos, de um processo não de privatização pura, mas de capitalização da Eletrobras a partir do lançamento de ações ordinárias” disse, afirmando que é importante “esclarecer isso à sociedade”. A participação do Estado na estatal gira em torno de 60% hoje, entre BNDES, União e fundos estatais.

Novo Bolsa Família?

Pacheco disse que está no horizonte um programa social “mais perene”, que, segundo o senador alcançaria número maior de pessoas do que o Bolsa Família. Não está definido, ainda, se esse programa seria uma ampliação do Bolsa Família ou um programa totalmente novo, nos moldes do que o governo tentou no ano passado com o Renda Brasil.

O senador citou que há 5 milhões de pessoas “na porta de entrada” do Bolsa Família, sem conseguir receber o benefício e que poderiam ser assistidas por um programa ampliado. “Que incremente ou substitua o Bolsa Família, como se queira”.

Disse que o auxílio emergencial, atualmente no valor de 300 reais, pode ser eventualmente reeditado “por mais um ou dois meses”, mas que é importante que ao final seja implementado “um programa consistente”, sem também perder de vista a criação de mais empregos no país. “Nós não podemos ter outro caminho se não assistir essas pessoas”, disse.

Modelos de reformas

Na fala, Pacheco deu poucos detalhes sobre o formato que deve seguir a reforma tributária. A pauta é a que mais estabelece divergências de opinião, reforçou o senador, mas disse que será preciso que setores e entes federativos façam concessões.

Passada a comissão mista com a Câmara que debateu modelos possíveis de reforma no sistema tributário, Pacheco disse que agora as lideranças precisarão optar pelo melhor modelo. Afirmou que, na teoria, nada está descartado — do imposto sobre transações financeiras defendido pelo Ministério da Economia a uma redução ou aumento de IPI para alguns setores, imposto único, aumento de isenções no IR ou taxação de dividendos.

“Todas essas idéias são ideias colocadas à mesa”, disse. “A reforma tributária deve ser a arte de escolher, e a política é a arte de escolher. Temos de escolher qual é o melhor modelo para o Brasil no geral.”

Tramitam no Congresso tanto a PEC 110/19, do Senado, quanto a PEC 45/19, da Câmara. O Ministério da Economia sabidamente defende uma reforma fatiada, que é criticada por alguns especialistas.

Pacheco disse ser defensor de uma reforma “ampla”, mas afirmou que o desafio é que não é possível abrir mão de arrecadação neste momento, ao mesmo tempo em que o contribuinte não aceitaria um aumento na carga tributária.

Sobre a reforma administrativa, Pacheco afirmou que as mudanças não podem ser uma “demonização do serviço público”. “Isso seria uma injustiça, inclusive revelada neste momento da pandemia”, disse.

“Mas, por outro lado, é preciso reconhecer que o Estado brasileiro precisa de uma reformulação. Precisamos ter um Estado necessário, mas que não é o Estado mínimo defendido por alguns”, afirmou. O presidente do Senado voltou a afirmar que, como já ventilado, a reforma não deve promover alterações nos modelos dos atuais servidores.

Fonte: exame

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