MP investiga prefeito em MT por ‘maquiar’ exoneração de comissionados

MP investiga prefeito em MT por ‘maquiar’ exoneração de comissionados

O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Wagner Antônio Camilo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Comarca de Rondonópolis, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia contra a de que a Prefeitura de Rondonópolis, que teria gasto mais de R$ 3 milhões com pagamento de indenizações rescisórias para centenas de servidores exonerados.  A decisão é do último dia 7.

As investigações se dão após a denúncia publicada pelo site A Tribuna, no dia 25 de fevereiro. “Relatando notícia veiculada no jornal ‘A Tribuna’ de que a Prefeitura de Rondonópolis teria gasto mais de R$ 3 milhões com pagamento de indenizações rescisórias para centenas de servidores exonerados, que logo em seguida, no dia seguinte, teriam sido renomeados/recontratados para os mesmos cargos de que foram exonerados, em situação que pode indicar centenas de exonerações simuladas, como forma de emprestar pretensa legalidade ao pagamento de indenização ilícita ou não permitida em lei aos servidores, em possível ilicitude que em tese pode tipificar o ato de improbidade administrativa”  diz trecho do documento.

O Ministério Público determina que seja oficiado à Prefeitura de Rondonópolis requisitando que envie: a relação completa e tabulada contendo o nome de cada servidor exonerado, a portaria de exoneração, o cargo do qual foi exonerado, a portaria de nova nomeação, e o nome do cargo para o qual foi renomeado/recontratado, em casos que teriam ocorrido entre os dias 04 e 05 de janeiro de 2021. Também deverá ser encaminhada a relação contendo o nome do servidor e respectivo total de rescisão por ele recebida, com descrição minuciosa, além dos montantes de cada verba por ele recebida em virtude da referida rescisão, com cópia da documentação comprobatória, para cumprimento no prazo de dez dias.

As investigações devem ocorrer em sigilo.

Fonte: folhamax

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