Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde – MT

Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso

A Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde do Conselho Estadual de Saúde (OG/SUS/CES-MT) é um canal de amplo acesso aos usuários, que tem a participação efetiva dos cidadãos e estabelece um relacionamento democrático entre a gestão de Saúde Pública e usuários do sistema.

Atualmente a OG/SUS/CES-MT está presente em vários municípios matogrossenses e tem como objetivo atender as manifestações, reivindicações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios sobre o desempenho da estrutura organizacional e funcionamento do SUS.

O papel fundamental da Ouvidoria dentro do SUS é nortear as avaliações da gestão pública, as opiniões geradas pelos usuários dos serviços públicos de saúde, na busca de humanizar e garantir soluções referentes às ações e serviços oferecidos à população.

A OG/SUS/CES-MT compõe a estrutura organizacional do Conselho Estadual de Saúde (CES), instância máxima do SUS, de acordo com o Código Estadual de Saúde (Lei Complementar nº 22/92, de 09/11/92), fundamentado nas Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90. O funcionamento da Ouvidoria foi normatizado pela Resolução do CES nº 01/96,onde, também, ficou estabelecida as parcerias com orgãos competentes.

O Ouvidor Geral passa por processo eleitoral, onde os currículuns dos candidatos são analisados pela Comissão Eleitoral e Ética e os classificados concorrem ao cargo no Pleno do Conselho Estadual. Mensalmente a Ouvidoria compõe a pauta de Reunião Ordinária do CES/MT, onde são apresentados ao pleno os relatórios gerencial mensal, que contém as demandas recebidas, os processos conclusos e outros informes.

ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO SUS/

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

A Ouvidoria Geral do SUS, vinculada ao Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso, comunica que o atendimento presencial ao público será suspenso a partir de 27/03/2020, conforme prevê o Decreto nº 416, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Corona vírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O atendimento ao cidadão será realizado pelos canais:

Telefones:

Se Ligue na Saúde: 0800-6471213 

Teleatendimento 01 – (65) 3642-4366

Teleatendimento 02 – (65) 3613-5392

WhatsApps Institucionais (Clique nos números abaixo e fale direto com os atendentes):

contato com a ouvidoria do conselho de saúde

(65) 98416-1779
(65) 98433-1937

Email:

ouvidoriasusces@ses.mt.gov.br

ouvidoriageraldosus@gmail

O cidadão também pode enviar sua demanda através do formulário de atendimento no link abaixo, onde pode inserir (fazendo download do arquivo em PDF) solicitações médicas, documentos pessoais, cartão nacional do SUS, documentos esses que agilizam a solicitação executada pelo usuário do SUS.