Deputada entra na Justiça por adiamento das provas do Enem em Minas Gerais

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Adiamento das provas do Enem, as provas da edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão confirmadas, até o momento, e começam no domingo (17). Contudo, frente à alta propagação do coronavírus em Minas Gerais, a deputada estadual de Minas Gerais Beatriz Cerqueira (PT) ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça do estado pedindo a suspensão das provas em Minas Gerais. A pressão se soma à campanha que já vinha sendo realizada por estudantes em todo o país.

Um dos principais argumentos da parlamentar é a falta de estrutura dos locais que receberão as provas presenciais nos dias 17 e 24 de janeiro. As provas virtuais acontecem em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

“Sabemos que muitas salas onde as provas serão aplicadas não têm condições de receber as pessoas com protocolos adequados em função da pandemia. É desnecessário provocar aglomeração neste momento”, afirmou Beatriz. “O enfrentamento à pandemia não é uma questão de opinião, mas da ciência”, completou. A ação foi ajuizada na quarta-feira, 13 de janeiro.

Volta às aulas

Em entrevista ao Brasil de Fato MG, Beatriz Cerqueira avaliou uma questão relacionada: a falta de estrutura das escolas mineiras para o retorno das aulas da rede estadual. “O governo do estado tem que cumprir uma série de determinações do Tribunal de Justiça para tornar o ambiente escolar seguro para toda a comunidade escolar. As aulas não retornaram porque o governo não fez isso”, revela.

“Não houve melhoria na infraestrutura das escolas, as turmas são cheias, sem condições para o distanciamento exigido. Não houve compra de material de proteção em número adequado. Todo dia morre um trabalhador em educação vítima da covid”, relata a deputada.

Adiamento das provas do Enem

Em diversas cidades do país, vereadoras recém-empossadas do PT e PSOL também se posicionaram pelo adiamento das etapas presenciais do Enem até que sejam garantidas as condições sanitárias adequadas e seguras.

Segundo elas, é competência das prefeituras municipais suspender a aplicação do exame, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a competência concorrente das prefeituras e governos estaduais na adoção de medidas de enfrentamento à pandemia.

Em Belo Horizonte, as vereadoras Macaé Evaristo (PT), Sônia Lansky da Coletiva (PT), Bella Gonçalves (PSOL) e Iza Lourença (PSOL), e a co-vereadora Cida Falabella (PSOL) encaminharam, nesta sexta (15) ofício ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) exigindo a suspensão local das provas do Enem.

Campanha pelo adiamento

Um abaixo-assinado organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), apoiadas ainda por diversas entidades e movimentos estudantis, chegou a 360 mil assinaturas na sexta (15).

O documento pede o adiamento da prova presencial e virtual do Enem, devido à desigualdade de preparação dos estudantes – as aulas virtuais não foram realidade para milhões de candidatos – e aos riscos à saúde. Denunciam ainda que o Ministério da Educação não abriu diálogo com os representantes estudantis.

A campanha também foi para as redes sociais e milhares de pessoas compartilharam fotos com a tag #AdiaEnem. O documento ainda pode receber assinaturas no link www.adiaenem.com.br.

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Resposta

O governo de Minas Gerais foi questionado sobre a realização das provas no estado, mas não respondeu até a publicação da matéria.

Fonte: BdF Minas Gerais

Edição: Camila Maciel e Rafaella Dotta

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