De volta ao ponto de partida? O que o retorno do Talibã ao poder no Afeganistão revela sobre as intervenções internacionais no século XXI – Política Estadão

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REDAÇÃO
18 de agosto de 2021 | 00h02
Natali Hoff, Doutoranda em Ciência Política (UFPR). Professora no curso de Relações Internacionais (UNICURITIBA) e nos cursos de Relações Internacionais e Ciência Política (UNINTER)
O rápido avanço do Talibã – que tomou Cabul no dia 15 de agosto de 2021 – após a retirada das tropas estadunidenses do Afeganistão, vem causando espanto e até mesmo surpresa ao redor do mundo. As imagens do regresso vitorioso dos talibãs à capital do país, depois da derrota sofrida em 2001, bem como do desespero causado por esse retorno em parte da população afegã, têm rodado o mundo e colocado o assunto no centro da agenda política internacional.
O retorno do grupo ao poder no Afeganistão era esperado por especialistas e lideranças políticas internacionais. Todavia, a rapidez e a facilidade com que isso aconteceu levantou questionamentos sobre o seu significado para os Estados Unidos e, principalmente, para a administração de Joe Biden.
O conflito no Afeganistão, iniciado em 2001 pelo então presidente republicano George W. Bush, atravessou os mandatos dos últimos quatro presidentes dos Estados Unidos e despertou as mais diversas paixões na sociedade estadunidense. O assunto foi do apoio social quase incondicional em 2001 – em decorrência do fortalecimento do patriotismo estadunidense após os ataques de 11 de setembro – ao crescimento das críticas e questionamentos diante de uma guerra aparentemente sem fim e altamente custosa ao país.
As razões para retirada das tropas norte-americana do Afeganistão envolvem a percepção do governo democrata de que a “missão” já teria sido cumprida com a captura e execução de Bin Laden no ano de 2011 e de que esse conflito já teria exigido dos Estados Unidos um custo excessivo de vidas e de dinheiro público. Essencialmente, a leitura da gestão Biden entende que “os Estados Unidos não poderiam permanecer indefinidamente no Afeganistão” e que “cabe, agora, aos afegãos, decidirem sobre o futuro do país”.
Sem a devida contextualização, seria possível afirmar que tais argumentos apresentam causas plausíveis para a saída norte-americana do Afeganistão. No entanto, essa argumentação acaba encobrindo um dos elementos mais importantes para a compreensão do contexto atual afegão: que tipo de país os Estados Unidos estão deixando para trás? O Afeganistão está, realmente, diferente do país que foi invadido em 2001?
Fica evidente, quando observamos as imagens de todo o processo de retirada norte-americana do Afeganistão e da retomada do controle político no país pelo Talibã, que a resposta a tal questionamento não pode ser positiva. Não há como negar a fragilidade das instituições legadas pela intervenção norte-americana, e Biden não deveria atribuir tal responsabilidade à cultura política e social afegã – descrevendo-os, basicamente, como um povo que não quer lutar por sua democracia.
O que democratas e republicanos não querem admitir é que a presença norte-americana se estendeu por cerca de 20 anos e se mostrou incapaz de promover a paz e a estabilidade institucional no país.
Se voltarmos um pouco no tempo, lembraremos que a invasão do Afeganistão em 2001 não enfrentou uma ampla resistência militar, de modo que os Estados Unidos derrotaram o Talibã, militarmente, de forma rápida. A facilidade encontrada na campanha militar, por sua vez, não se repetiu no processo de reconstrução das instituições do país. Após décadas de conflitos, com o envolvimento de atores internos e externos, o Estado afegão se encontrava profundamente deteriorado.
Como consequência, qualquer iniciativa de estabilização envolveria o comprometimento com um processo mais complexo de reconstrução, isto é, um esforço de statebuilding. Em essência, o statebuilding é o processo por meio do qual são (re)construídas as instituições de governança de um Estado, responsáveis por proporcionar a segurança física e econômica dos cidadãos, envolvendo a ingerência de atores externos. Esse tipo de prática se tornou recorrente no cenário internacional na segunda metade dos anos 1990, com o surgimento das chamadas operações de paz multidimensionais (peacebuilding).
Apesar do investimento em instituições de governança de um Estado aparentar eficiência na busca pela estabilidade pós-conflito e na constituição de uma paz sustentável, o modo como esses processos são operacionalizados acabaram suscitando muitas críticas no campo dos Estudos para a Paz. A problemática encontra-se, essencialmente, na pobreza do modelo institucional implantado.
Geralmente, as intervenções internacionais concentram-se em construir as bases de uma democracia liberal (baseada na competição eleitoral) e do livre-comércio. Esse modelo institucional nem sempre encontra um contexto favorável ou as condições materiais necessárias nos países nos quais está sendo instituído.
Primeiramente, é preciso considerar que a consolidação das democracias em países ocidentais se deu ao longo de séculos e envolveu um processo violento de centralização do poder político – vinculado ao acúmulo de coerção e de capital em poucos grupos sociais. Tendo isto em mente, é evidente que o intento de construir um Estado em poucos anos e por meio da intervenção externa tem poucas chances de ter um resultado eficiente.
Assim, essencialmente, os processos de statebuilding objetivam levantar instituições – de funcionamento complexo e que dependem de uma ampla adesão social e de uma modernização da infraestrutura econômica – em um curto período de tempo, e sem promover as transformações estruturais necessárias no Estado/sociedade intervindos.
O resultado acaba sendo a criação de um abismo entre o funcionamento dessas instituições na teoria e como elas realmente acabam sendo implementadas na prática.  A principal consequência desse abismo é que no lugar de erguer Estados e sociedades autônomos, criam-se sistemas de dependência entre o Estado que está sofrendo a intervenção e os seus interventores.
A distância entre a realidade local e o modelo institucional implantado gera uma dependência contínua do auxílio internacional. Nesse sentido, por mais que o objetivo do statebuilding seja a construção de um cenário estável e sustentável nos países pós-conflito, o que eles acabam criando é um sistema de assistencialismo internacional – mesmo quando não é esse o objetivo.
Mais do que isso, a tendência é se estabelecer uma distinção entre os Estados normais (democracias liberais) e os Estados anormais no sistema internacional – que são passiveis de intervenções internacionais normalizadoras.
A situação do Afeganistão não é diferente. Apesar de Biden afirmar que os Estados Unidos nunca se comprometeram em “construir uma nação e uma democracia no Afeganistão”, é inegável o fato de que o país foi enveredado na estratégia norte-americana de expansão da sua influência internacional e do seu entendimento de mundo – de que as democracias seriam, supostamente, regimes mais estáveis e pacíficos.
Quando Bush ordenou a invasão do Afeganistão em 2001, as suas motivações estavam claras: o país precisava ser punido por sua relação com os perpetradores do 11 de Setembro – a al-Qaeda e Bin Laden – e a construção de uma democracia liberal após a derrota do Talibã sacramentaria a vitória norte-americana (e dos “bons”).
Quase 20 anos depois da invasão do país, observamos que essas motivações parecem perder sentido para a administração americana – ou mesmo não possuir ressonância na política externa atual. No entanto, o Afeganistão fez parte da estratégia norte-americana pós-2001 que incluía a perspectiva de que Estados frágeis ou falidos – descritos como aqueles que não conseguem garantir a segurança da sua própria população e controlar o seu território – eram fatores de insegurança internacional.
O melhor jeito de lidar com esses Estados seria por meio da sua transformação em democracias. Dentro desta lógica, as estratégias de invasão e reconstrução eram fundamentais. Todavia, os policymakers estadunidenses parecem ter subestimado as dificuldades envolvidas em um processo de statebuilding.
O statebuilding no Afeganistão não foi capaz de criar um sistema de governança realmente efetivo e com capilaridade para atender às complexas necessidades locais. A implantação da competição eleitoral e de algo similar ao livre-mercado não configuraram uma garantia da constituição de instituições estáveis e eficientes.
As bases políticas, sociais e econômicas no Afeganistão foram pouco alteradas, criando um contexto no qual o velho acabou por obliterar o novo. O próprio Talibã acabou não recebendo a atenção devida. O grupo continuou a atuar na periferia afegã – do mesmo modo que surgiu – e a encontrar na insegurança e na incapacidade do Estado em atender à sua sociedade o espaço para se fortalecer e proliferar.
Portanto, a presença norte-americana no terreno não garantiu o investimento em aspectos cruciais para garantir o próprio funcionamento do Estado afegão. Pelo contrário, as instituições constituídas reproduziram uma situação de dependência internacional e de subdesenvolvimento.
Isso fica claro quando se observa que o statebuilding não conseguiu, nem mesmo, criar e fortalecer agências e mecanismos de coleta de dados sobre o território e a população afegã. É fato que uma democracia sem dados sobre a sua população (como o censo demográfico) acaba tornando-se incapaz de implementar políticas públicas e, com isso, de atender às demandas sociais latentes. Em tais condições, o governo se torna inviável e os laços religiosos, étnicos e identitários tendem a se sobressair à construção de ideias como nação e cidadania.
A lição trazida pelo Afeganistão é de que a construção de um Estado não é um processo simples, rápido e que pode ser facilmente implementado por atores internacionais. Aliás, na geopolítica se sabe que, raramente, estaremos diante de atores internacionais benevolentes e que interferem na periferia global com interesses altruístas. Biden, ao dizer que os Estados Unidos não pretendiam construir um Estado democrático no Afeganistão, apenas escancarou essa dinâmica perversa.
Nesse sentido, o retorno do Talibã não significa somente que o país está de volta ao ponto de partida e que os Estados Unidos deixaram a população afegã exatamente como a encontraram. Ele denota a falácia do statebuilding liberal e a perversidade com a qual temas como a democracia e os direitos humanos são manipulados por lideranças políticas internacionais a fim de perseguir interesses (geo)políticos, econômicos e estratégicos nada humanitários.
A derrota de tal processo não é somente norte-americana ou do Partido Democrata, mas sim daqueles que lutam por uma dinâmica na política internacional que seja mais justa e humana.
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