CONJUR

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STJ julga responsabilidade do credor fiduciário na execução de IPTU

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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça irá definir se há responsabilidade tributária...

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Luiza Ishie Macedo:  Honorários em incidentes processuais

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Desde que o Código de Processo Civil de 2015 inaugurou a possibilidade de a desconsideração...

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Réu é condenado por tirar foto de ex-namorada nua sem autorização

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Por considerar que o réu constrangeu a vítima mediante grave ameaça a 8ª Câmara...

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Inquérito ou ação em curso não pode afastar tráfico privilegiado

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Inquéritos em andamento ou ações penais sem trânsito em julgado não servem para...

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Ministro propõe fim de prerrogativa a advogado alvo de prisão civil

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A prerrogativa do recolhimento em sala de Estado maior conferida aos advogados alvos...

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Bottini e Ilana:  Arquivamento das investigações pelo MP

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Não é novidade que, no Direito Criminal moderno, o Estado, enquanto vítima em sentido...

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Breno de Paula:  Transação tributária individual

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A realização de transação tributária não é assunto novo, já sendo hipótese prevista...

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Jornalistas apontam perseguição à imprensa em evento da EPM

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O jornalismo brasileiro é vítima hoje de três ameaças: "A proliferação de conteúdo...

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TRT-2 invalida vínculo de emprego reconhecido por auditor

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Apesar de o auditor fiscal do trabalho poder declarar vínculo de emprego caso sejam...

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Trovão Brito:  Contenção do poder punitivo e HC 695.457

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O corpo jurídico criminal está em processo de hipertrofia no Brasil e no mundo....

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STJ cassa liminar de domiciliar a quem não pôde progredir na epidemia

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A decisão liminar que concedeu prisão domiciliar a todos os presos da Penitenciária...

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Pessoa jurídica não pode firmar acordo de colaboração premiada

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Como não se mostra possível enquadrar pessoa jurídica como investigada ou acusada...

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Esteves Lima:  Relevância da questão federal para ensejar REsp

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Embora de pleno conhecimento, sobretudo da comunidade jurídica, peço licença para...

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Juíza atenua falta de detento atrasado após saída temporária

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A juíza Luciana Netto Rigoni, do DEECRIM UR4 de Campinas, decidiu desclassificar...

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STF veta salário inferior ao mínimo a servidor em horário reduzido

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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é proibido o pagamento...

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Hermeto e Tiburcio:  Fundos de investimento nos tribunais

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É notável, nos últimos anos, o crescimento do número de ações judiciais e procedimentos...

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