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CONJUR
STJ julga responsabilidade do credor fiduciário na execução...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça irá definir se há responsabilidade tributária...
Luiza Ishie Macedo: Honorários em incidentes processuais
Desde que o Código de Processo Civil de 2015 inaugurou a possibilidade de a desconsideração...
Réu é condenado por tirar foto de ex-namorada nua sem autorização
Por considerar que o réu constrangeu a vítima mediante grave ameaça a 8ª Câmara...
Inquérito ou ação em curso não pode afastar tráfico privilegiado
Inquéritos em andamento ou ações penais sem trânsito em julgado não servem para...
Ministro propõe fim de prerrogativa a advogado alvo de...
A prerrogativa do recolhimento em sala de Estado maior conferida aos advogados alvos...
Bottini e Ilana: Arquivamento das investigações pelo MP
Não é novidade que, no Direito Criminal moderno, o Estado, enquanto vítima em sentido...
Breno de Paula: Transação tributária individual
A realização de transação tributária não é assunto novo, já sendo hipótese prevista...
Jornalistas apontam perseguição à imprensa em evento da...
O jornalismo brasileiro é vítima hoje de três ameaças: "A proliferação de conteúdo...
TRT-2 invalida vínculo de emprego reconhecido por auditor
Apesar de o auditor fiscal do trabalho poder declarar vínculo de emprego caso sejam...
Trovão Brito: Contenção do poder punitivo e HC 695.457
O corpo jurídico criminal está em processo de hipertrofia no Brasil e no mundo....
STJ cassa liminar de domiciliar a quem não pôde progredir...
A decisão liminar que concedeu prisão domiciliar a todos os presos da Penitenciária...
Pessoa jurídica não pode firmar acordo de colaboração premiada
Como não se mostra possível enquadrar pessoa jurídica como investigada ou acusada...
Esteves Lima: Relevância da questão federal para ensejar...
Embora de pleno conhecimento, sobretudo da comunidade jurídica, peço licença para...
Juíza atenua falta de detento atrasado após saída temporária
A juíza Luciana Netto Rigoni, do DEECRIM UR4 de Campinas, decidiu desclassificar...
STF veta salário inferior ao mínimo a servidor em horário...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é proibido o pagamento...
Hermeto e Tiburcio: Fundos de investimento nos tribunais
É notável, nos últimos anos, o crescimento do número de ações judiciais e procedimentos...
