A volta do multilateralismo? EUA, China e o Brasil no xadrez da nova hegemonia

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Uma das marcas do governo Trump foi uma política permanente de esgarçamento das estruturas multilaterais construídas ao longo de décadas, sob a hegemonia dos Estados Unidos, e desenhadas pelos próprios EUA. Talvez os exemplos mais evidentes sejam as instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, estruturadas na famosa Conferência de Bretton Woods, em 1944, sediadas em Washington DC. Idem para a Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em 1994 e colocada em funcionamento em 1995, com a finalização da chamada Rodada Uruguai do GATT, iniciada em 1986, mas só concluída após a queda do chamado Muro de Berlim e o esfacelamento da União Soviética, período em que prevalecia o unilateralismo estadunidense. Ou seja, instituições desenhadas e colocadas para funcionar sob a hegemonia dos EUA.

Umas mais, outras menos, Trump as relegou a papéis subalternos no seu período de governo, preferindo negociações diretas com os parceiros. O que apresento aqui é uma adaptação de dois artigos publicados originalmente no blog Terapia Política e na 15ª Carta do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (Conjuscs).

Nesse momento que se segue ao processo eleitoral, o mundo e
especialmente os formadores de opinião fazem elucubrações sobre o que pode se
passar a partir das mudanças previstas nos EUA a partir do próximo 20 de
janeiro.

O novo presidente tomará posse com um país eleitoralmente dividido e radicalizado, com um Congresso (Câmara e Senado) dividido, com um grande setor do país sem muita vontade de fazer concessões. Além disso, deverá administrar uma pandemia que retoma vigor nos EUA e no Mundo, e exigirá medidas e utilização de recursos (financeiros, mas também administrativos, políticos, de conhecimento e outros) de forma massiva, e que nem se sabe estarem disponíveis.


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EUA e China: qual hegemonia

Existe ainda um cenário de disputa por hegemonia no plano internacional, que envolve uma complicada relação entre os EUA e a China, que combina conflitos e dependências, e na qual os chineses vêm levando vantagem, aproveitando exatamente das fraturas existentes nos EUA, que impedem a consolidação de um projeto nacional. Dessa forma, complica para os EUA utilizar nessa disputa por hegemonia as vantagens financeira e militar que ainda detêm, além dos recursos de poder no nível internacional. Muitos dos quais desperdiçados pela estratégia unilateralista de Trump.

No caso norte-americano, as promessas de campanha de Biden
podem se mostrar de difícil realização. Em alguns campos, como o de comércio,
por exemplo, combinar estratégias que ao mesmo tempo reforcem o
multilateralismo da OMC e ressuscitem a participação dos EUA em iniciativas
plurilaterais, como a Parceria
Transpacífica
, pode se mostrar complicado. A TPP, na sigla em inglês, é uma
articulação de uma área de livre-comércio envolvendo países da borda do
Pacífico da América do Norte, Ásia, Oceania e América do Sul). Foi uma iniciativa
da qual os EUA se afastaram no início do governo Trump, com a defesa da
garantia do emprego em setores industriais tradicionais no país, que necessitam
de medidas protecionistas e subsídios.

Vale lembrar que a virada de votos, obtendo maioria em estados conhecidos como “cinturão da ferrugem”, pelo esvaziamento de velhas fábricas, se mostrou fundamental para a vitória de Biden. Pura e simplesmente abandonar esses setores na defesa do multilateralismo pode significar traição para o eleitorado desses estados, o que terá custos. Custos em votos no futuro, custos em votos nas duas casas de um Congresso extremamente dividido, e eventualmente custo em um Partido Democrata em disputa, onde o setor mais progressista, mobilizado por Bernie Sanders e outros e outras recentemente eleitos/as ou reeleitos/as e fortalecidos/as.

E o Brasil?

Enfim, até as “abóboras” se ajeitarem na carroça na estrada
esburacada que está desenhada para o novo Governo Biden, nos EUA, os tempos não
serão fáceis. O tema de como voltar ao multilateralismo nas relações externas é
apenas mais um dos temas complicados para o novo governo estadunidense.

O Brasil não se situa bem neste novo cenário. Por quase dois
anos tentou as negociações  bilaterais,
que não tiveram  muita eficácia, salvo,
talvez, com o Paraguai. Além disso, tem um ministro de Relações Exteriores
Ernesto Araújo que disse não ver problemas se a atuação diplomática recente do
Brasil que o faz pária, e recentemente voltou a apoiar os posicionamentos de
Trump nos EUA, no sentido de que as eleições nos EUA tiveram componente
importante de fraude.

O Brasil começou uma suave mudança de rumo com as eleições
de 2020. Não cabe aqui analisar o processo eleitoral de 2020, mas apontar que
seus resultados não parecem dar um norte na política do país. Os setores
progressistas saíram divididos e sem hegemonia clara do processo, o “centro”,
esse eufemismo brasileiro para uma parte do conservadorismo econômico e
político, também saiu dividido e sem hegemonia clara. A direita mais assumida,
que hegemoniza o atual governo e lhe dá parte do apoio congressual, saiu
escaldada por uma derrota clara, em especial nos grandes centros urbanos, como
se viu em especial no segundo turno eleitoral. Esse contexto resumido serve
para destacar três coisas.

O xadrez em curso

A primeira é que os próximos meses não serão simples no
parlamento, que ainda não discutiu o orçamento para 2021. A segunda grande
questão nacional, envolve uma série de assuntos bem complexos: o pacto
federativo (e apoio a Estados e Municípios), o “teto de gastos” e a política de
rendas (por exemplo, o auxílio emergencial). Uma terceira complicação é a
questão da sucessão presidencial, que já começou nas eleições locais de 2020. E
isso, em um quadro em que a pandemia da Covid-19 está recrudescendo.

O jogo de xadrez está em curso. A política interna torna muito difícil uma inflexão na política externa, embora muito necessária. Para sentir a dificuldade, a tentativa de inflexão começa mais claramente com uma reunião entre os presidentes de Brasil e Argentina, e seus responsáveis por Relações Exteriores, no dia seguinte ao segundo turno eleitoral no Brasil. Bolsonaro e Fernández não haviam se reunido até aqui, e começar essa conversa pode ser considerado positivo: começar a conversa pelo vizinho mais importante, principal parceiro na construção do Mercosul, parceiro comercial importante (em especial para a indústria brasileira), membro com quem o Brasil tradicionalmente se articula no G-20, e com quem a agenda de problemas só vinha encorpando até aqui. Ou seja, uma agenda que transitava de temas bilaterais a temas multilaterais com facilidades. Além disso, países sob efeitos fortes, sanitários e econômicos, da pandemia internacional, e que portanto teriam convergências importantes.

Dificuldades

Mas por aí começam também a se revelar as dificuldades. O  comunicado do governo argentino logo após a reunião colocou  ênfase na “agenda ambiental brasileira”, se manifestando sobre um tema sensível para o Brasil, sobre o qual  o governo Bolsonaro tem sido pressionado internacionalmente, pressão que deve aumentar com a posse do novo governo dos EUA.

Por outro lado, a ênfase do governo brasileiro foi sobre
temas comerciais e mudanças na tarifa externa comum do Mercosul, tema
absolutamente sensível para uma Argentina envolvida em grave crise econômica e
sem poder dar muitas facilidades nem para a entrada de produtos brasileiros no
país, e com enormes dificuldades, face a uma base política diversa, em ceder
espaços para a ampliação de acordos comerciais do Brasil negociados fora do
esquema Mercosul, não só debilitando o bloco, como ampliando a concorrência de
outros países com os produtos argentinos.

Ou seja, a transição não parece fácil nem por aqui.

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Adhemar S. Mineiro é economista, membro da Coordenação da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, assessor da Rede Brasileira pela Integração dos Povos e pesquisador convidado do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).

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