A Cruzada Bolchevique Contra Os Livros

A Cruzada Bolchevique Contra Os Livros

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A Cruzada Bolchevique Contra Os Livros, não é de hoje que se fala em taxar livros e outros produtos culturais. Na verdade, esse movimento é tão antigo quanto a própria escrita. Gutenberg passou poucos e bons para poder publicar a Bíblia que aumentaria o acesso ao livro (e olhar para o que era O Livro). Durante a inquisição, milhares de títulos foram censurados, chamusados ou demonizados. A mesma coisa durante tantos outros regimes totalitários, desde o nazismo até a ditadura militar brasileira. Mas por que os livros são tão perigosos e parecem ameaçar tanto o governo Bolsonaro?

Em janeiro de 2019, dois dias depois de Jair Bolsonaro assumir o cargo, ele começou ” embasamento Governo Federal contra Livros. Uma das primeiras lambanas feitas no atual termo consistia na publicação de uma edição modificando as regras do Plano Nacional do Livro Didático. Foram retirados, por exemplo, as demandas de referências bibliográficas nas obras, além da supressão do compromisso com a diversidade de etnias, gêneros, agenda não violenta contra a mulher e promoção da cultura quilombola e das pessoas do campo, entre outras. Na época, sob o comando do ministro Ricardo Velez Rodrigues, MEC defendeu argumentando que o documento seria de responsabilidade do governo Temer, que negou qualquer envolvimento no caso.

Vale a pena lembrar que o PNLD não é algo novo. A primeira estrutura do programa ocorreu em 1937, até mesmo como o Instituto Nacional do Livro. Em 1985, juntamente com a redemocratização do Brasil, recebeu a nomenclatura atual, e o principal objetivo de garantir a qualidade dos livros oferecidos aos alunos de escolas públicas de todo o país. Dessa forma, o PNLD dispõe de regras e análises que verificam a precisão das informações e a adequação das obras às faixas etárias para as quais serão distribuídas. Além disso, garante a acessibilidade dos títulos à inclusão de pessoas com deficiência na educação brasileira.

A Cruzada Bolchevique Contra Os Livros vence aliados

Mesmo em 2019, no Rio de Janeiro Book Biennale, houve mais de um ataque nas cartas. Desta vez, os escritórios fiscais da prefeitura carioca invadiram vestígios em busca de material inapropriado para crianças-leia, uma HQ em que dois heróis se beitem-e geraram manifestações dos editores e da audiência do evento, além de autoridades. Mas a tentativa de censura acabou por ser examinada pela justiça carioca. Os livros sob teste foram vendidos em questão de minutos.

Marcelo Crivela se pronunciou no Twitter, seguindo a prática adotada pelo principal líder da nação e grande aliado do prefeito, dizendo que era dever do Estado proteger as crianças e jovens de discursos doutrinários.

Agora, em 2020, outra polêmica neste contexto passou pela determinação da reunião de 43 títulos pelo Governo de Rondônia, sob a acusação de conteúdos inadequados para crianças e adolescentes. Entre os títulos, clássicos como Memórias Postumes de Bras Cubas, Machado de Assis, Macunaima, de Mario de Andrade, e Os sertões, de Euclides da Cunha. [3] À medida que o noticiário se espalhou, a notícia foi tratada como fake news pelo secretário municipal de Educação, apesar de os audiobooks e reproduções do próprio documento terem sido em grande parte divulgados.

A Vale lembra que o Estado em questão é governado por Marcos Rocha, um aliado ultraliberal de Bolsonaro, que foi eleito pelo PSL no meio da onda reacionária que, em 2018, foi instalada no Brasil. Devido à forte presença militar na fronteira com a Bolívia, e a maior concentração de evangélicos do país, atingindo um terço da população local, Rondônia é liderada pela tríade “bala, boi e bíblia” desde então.

PNLD sob ataque, novamente

Mesmo em 2020, o PNLD voltou a ser alvo de ações federais, desta vez em uma tentativa de garantir “livros sem ideologia”. Na ocasião, Abraham Weintraub se apresentou para lançar um vídeo no Twitter. Nele, o então ministro da Educação disse que “[o livro didático] está ensinando a ler, escrever, ciência, matemática, não doutrinar.”

Naquela época, uma matéria de Estadao chegou a aumentar a possível disponibilização de 2,9 milhões de livros adquiridos em governos anteriores, mas não distribuídos. Vale ressaltar também a fala do próprio Bolsonaro classificando a didática como produtos “terríveis simes” com “muita escrita”.

Desde 2004, como forma de diminuir os custos e ampliar o acesso a obras, os livros foram isentos da contribuição do PIS/ Pasep e Cofins. Agora, na reforma tributária apresentada pelo Ministério da Economia, Paulo Guedes substitui essas taxas com a Contribuição Social sobre Operações e Serviços de Bens. Desta forma, o setor faria 12% da cota.

Em um momento em que o mercado editorial começa a se recuperar após anos em queda livre, um novo golpe foi batido, colocando todo o setor em alerta. Ele sofre toda a cadeia, especialmente as pequenas livrarias do bairro, que vieram para reviver a figura do livreiro no ambiente onde ele respira livros. Perde incontáveis editoras independentes que trabalham para dar voz a autores desconhecidos. E os leitores sofrem, em particular, os mais pobres.

Na cruzada Bolchevique contra os livros, o ministro argumenta que o livro seria um produto de elite comprado por aqueles que têm condiçõess para pagar. Em 10 de agosto, Luiz Schwarcz assinou um artigo no questionamento Folha de S. Paulo mesmo quando a educação dos mais pobres continuará refém das eleições estaduais, já que Guedes usa doações como contraponto à possibilidade de aumentos de preços.

A editora da Companhia das Letras destaca que, em pesquisa realizada no último Rio Biennale (a uma das tentativas de censura por parte do Carioca), grande parte dos mais de 600 visitantes eram jovens de classe C. Outro dado que desmonta o argumento do produto da elite vem da última Feira Literária de Periperias (Flup), que registrou 97% dos visitantes como freqüente leitor de livros. Dois terços da audiência do evento eram das classes C, D e E.

Em um texto de 1988 minutos, Antônio Candide coloca a literatura como um direito humano, portanto, algo que não pode ser negado a ninguém. Faça a pergunta: Quanto tempo a cultura e a educação serão tratadas como um luxo, um produto de elite, repousando os cacos necessitados do que alguns “esclarecidos” acham essencial e até seguro para a compreensão das pessoas?

Fontes

Este texto só poderia ser escrito graças ao trabalho de uma imprensa profissional que verificou as informações referenciadas acima, e que é então venerado: El País Brasil, Estadão, Folha de S. Paulo e HuffPost Brasil.

Não existe país decente sem imprensa livre.

Fonte: jornalismo.art

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